Origem de produtos online: Novas regras para varejistas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr1386/BILLS-117hr1386ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta nova lei exige que os varejistas online exibam claramente o país de origem de todos os produtos vendidos. Isso ajuda os cidadãos a fazer escolhas informadas sobre a procedência de seus bens. O objetivo é aumentar a transparência nas compras online.

Pontos-chave

Todas as lojas online e aplicativos móveis devem mostrar claramente o país onde um produto foi fabricado ou montado.

Esta regra se aplica a empresas que vendem produtos, não a indivíduos que usam mercados online.

A Comissão Federal de Comércio fará cumprir essas regras para proteger os consumidores de informações enganosas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_1386

Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]

Data de início: 2021-02-25

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1386.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Todas as lojas online e aplicativos móveis devem mostrar claramente o país onde um produto foi fabricado ou montado.
Esta regra se aplica a empresas que vendem produtos, não a indivíduos que usam mercados online.
A Comissão Federal de Comércio fará cumprir essas regras para proteger os consumidores de informações enganosas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Consumer Protection and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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