arrow_back Voltar para a App

Apoio Aumentado ao Seguro de Saúde Infantil Durante a Pandemia

Esta lei aumenta o apoio financeiro aos Programas Estaduais de Seguro de Saúde Infantil (CHIP) durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é garantir a continuidade dos cuidados de saúde para crianças e famílias de baixa renda, protegendo-as de custos adicionais e da perda de cobertura.
Pontos-chave
Aumento do apoio financeiro aos Programas Estaduais de Seguro de Saúde Infantil (CHIP) até setembro de 2022.
Os estados não podem aumentar os prémios ou impor novas taxas para crianças inscritas no programa.
Crianças inscritas no CHIP manterão cobertura contínua até o final da emergência de saúde pública, a menos que solicitem o término voluntário ou se mudem para fora do estado.
O CHIP deve cobrir testes, tratamentos e vacinas para COVID-19 sem custos adicionais.
Os estados estão proibidos de impor períodos de espera para benefícios de saúde para crianças.
Os estados devem identificar e reinscrever ativamente crianças elegíveis que estavam anteriormente inscritas no programa.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1390
Patrocinador: Rep. Wild, Susan [D-PA-7]
Data de início: 2021-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

CHIPPER Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1390.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do apoio financeiro aos Programas Estaduais de Seguro de Saúde Infantil (CHIP) até setembro de 2022.
  • Os estados não podem aumentar os prémios ou impor novas taxas para crianças inscritas no programa.
  • Crianças inscritas no CHIP manterão cobertura contínua até o final da emergência de saúde pública, a menos que solicitem o término voluntário ou se mudem para fora do estado.
  • O CHIP deve cobrir testes, tratamentos e vacinas para COVID-19 sem custos adicionais.
  • Os estados estão proibidos de impor períodos de espera para benefícios de saúde para crianças.
  • Os estados devem identificar e reinscrever ativamente crianças elegíveis que estavam anteriormente inscritas no programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wild, Susan [D-PA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios