arrow_back Voltar para a App

Base de Dados Pública para Apoio Federal à Pesquisa COVID-19

Esta lei exige a criação de uma base de dados pública e de fácil pesquisa. Conterá informações sobre como o governo federal apoiou financeiramente e não financeiramente a pesquisa, desenvolvimento e fabricação de medicamentos e terapias relacionadas ao COVID-19. Isso permite que os cidadãos vejam como o dinheiro dos contribuintes está sendo gasto nos esforços contra a pandemia.
Pontos-chave
Será criada uma base de dados pública detalhando o apoio federal à pesquisa de COVID-19.
A base de dados incluirá informações sobre contratos, financiamento, licenças, patentes, preços de produtos e capacidade de fabricação.
As informações serão atualizadas regularmente, a cada duas semanas, e acessíveis a todos.
As entidades que recebem apoio federal devem divulgar os dados exigidos ou enfrentarão penalidades financeiras.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1391
Patrocinador: Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35]
Data de início: 2021-02-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taxpayer Research and Coronavirus Knowledge Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1391.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será criada uma base de dados pública detalhando o apoio federal à pesquisa de COVID-19.
  • A base de dados incluirá informações sobre contratos, financiamento, licenças, patentes, preços de produtos e capacidade de fabricação.
  • As informações serão atualizadas regularmente, a cada duas semanas, e acessíveis a todos.
  • As entidades que recebem apoio federal devem divulgar os dados exigidos ou enfrentarão penalidades financeiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos