Apoio a escolas e universidades: Fundos COVID-19 e aprendizagem
Esta lei aloca bilhões de dólares para apoiar instituições de ensino fundamental, médio e superior no combate aos efeitos da pandemia de COVID-19. Os fundos visam cobrir despesas relacionadas à pandemia, fornecer ajuda financeira a estudantes e apoiar programas que abordam a perda de aprendizagem. Além disso, a lei estabelece regras para manter os níveis de financiamento da educação para proteger escolas com o maior número de alunos economicamente desfavorecidos.
Pontos-chave
Escolas de ensino fundamental e médio receberão mais de US$ 128 bilhões para alívio da pandemia, com pelo menos 90% indo diretamente para as agências educacionais locais.
Pelo menos 5% dos fundos para escolas de ensino fundamental e médio devem ser usados para intervenções baseadas em evidências para abordar a perda de aprendizagem, como programas de verão ou pós-escola, com foco em alunos desproporcionalmente afetados pela pandemia.
Instituições de ensino superior receberão quase US$ 40 bilhões, com uma parte significativa dedicada a bolsas de auxílio financeiro direto para estudantes.
A lei exige que os estados e as agências educacionais locais mantenham os níveis de financiamento para as escolas, especialmente aquelas com alta porcentagem de alunos economicamente desfavorecidos, para evitar cortes orçamentários.
Fundos adicionais são alocados para apoiar áreas remotas, escolas do Bureau de Educação Indígena, universidades para surdos (Gallaudet University, National Technical Institute for the Deaf) e Howard University.
Os fundos também irão para instituições culturais como o National Endowment for the Arts, o National Endowment for the Humanities e o Institute of Museum and Library Services para ajudá-los em sua recuperação da pandemia.
A lei aloca US$ 10 milhões para programas de preservação e manutenção de línguas nativas americanas, garantindo sua sobrevivência durante a pandemia.
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