TÍTULO LEGAL OFICIAL
Tribal Coastal Resiliency Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_1415.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-02-26.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As tribos indígenas podem receber subsídios para a proteção e gestão de zonas costeiras.
- Os fundos podem ser usados para proteger áreas de importância ecológica, cultural ou histórica.
- Os subsídios também apoiam medidas de segurança pública e acesso costeiro.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 405.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.