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Expansão da cobertura Medicaid para saúde mental e transtornos por uso de substâncias.

Esta lei visa expandir a cobertura do Medicaid para incluir o tratamento de transtornos psiquiátricos e de uso de substâncias para indivíduos em instituições especializadas. Isso proporcionará a mais cidadãos acesso a cuidados de saúde essenciais, potencialmente melhorando sua qualidade de vida e apoiando sua recuperação.
Pontos-chave
Medicaid cobrirá os custos de tratamento para transtornos psiquiátricos e de uso de substâncias em instalações de internação.
A mudança se aplica a indivíduos já elegíveis para Medicaid e inscritos em planos de cuidados gerenciados.
A lei entra em vigor após a promulgação, proporcionando acesso imediato a novos benefícios.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_1495
Patrocinador: Rep. Emmer, Tom [R-MN-6]
Data de início: 2021-03-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Jim Ramstad Legacy of Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1495.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Medicaid cobrirá os custos de tratamento para transtornos psiquiátricos e de uso de substâncias em instalações de internação.
  • A mudança se aplica a indivíduos já elegíveis para Medicaid e inscritos em planos de cuidados gerenciados.
  • A lei entra em vigor após a promulgação, proporcionando acesso imediato a novos benefícios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Emmer, Tom [R-MN-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios