Mais Transparência: Resumos Simples para Novas Regulamentações

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-02.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr1507/BILLS-117hr1507ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luetkemeyer, Blaine [R-MO-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Novas regras exigirão que cada proposta de regulamentação inclua um resumo curto e fácil de entender. Isso ajudará os cidadãos a compreender rapidamente o que as novas leis significam para eles, sem precisar ler jargão jurídico complexo. O objetivo é facilitar o acompanhamento das mudanças e a avaliação de seu impacto na vida diária.

Pontos-chave

Cada nova proposta de regra terá um resumo de 100 palavras em linguagem simples.

Os resumos estarão disponíveis online em regulations.gov, melhorando o acesso à informação.

O objetivo é aumentar a compreensão pública e a transparência das ações governamentais.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_1507

Patrocinador: Rep. Luetkemeyer, Blaine [R-MO-3]

Data de início: 2021-03-02

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1507.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Cada nova proposta de regra terá um resumo de 100 palavras em linguagem simples.
Os resumos estarão disponíveis online em regulations.gov, melhorando o acesso à informação.
O objetivo é aumentar a compreensão pública e a transparência das ações governamentais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luetkemeyer, Blaine [R-MO-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Antitrust, Commercial, and Administrative Law.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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