Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1519.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-02.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr1519/BILLS-117hr1519ih.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rice, Tom [R-SC-7].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

Eliminação gradual da Mass Transit Account

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Alteração do Código Fiscal: A lei altera o Código da Receita Federal de 1986 para eliminar gradualmente a Mass Transit Account. Cronograma de eliminação: A percentagem aplicável será de 80% em 2022, 60% em 2023, 40% em 2024, 20% em 2025 e 0% para 2026 e cada ano fiscal subsequente. Data de vigência: As alterações aplicam-se aos anos fiscais com início após 30 de setembro de 2021.

Esta lei propõe a eliminação gradual da Mass Transit Account através da alteração do Código da Receita Federal de 1986. A partir do ano fiscal de 2022, as taxas determinadas para esta conta serão progressivamente reduzidas até atingirem 0 por cento após o ano fiscal de 2025. Estas alterações aplicam-se aos anos fiscais com início após 30 de setembro de 2021.

Pontos-chave

Alteração do Código Fiscal: A lei altera o Código da Receita Federal de 1986 para eliminar gradualmente a Mass Transit Account.

Cronograma de eliminação: A percentagem aplicável será de 80% em 2022, 60% em 2023, 40% em 2024, 20% em 2025 e 0% para 2026 e cada ano fiscal subsequente.

Data de vigência: As alterações aplicam-se aos anos fiscais com início após 30 de setembro de 2021.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_1519

Patrocinador: Rep. Rice, Tom [R-SC-7]

Data de início: 2021-03-02

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-3-pro-preview

Dados de origem: api.congress.gov

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