Implantação mais fácil de infraestrutura de Internet em terras federais
Esta lei visa simplificar o processo de construção de infraestrutura de telecomunicações, como torres de celular e antenas, em terras federais. Os cidadãos podem esperar melhor acesso à internet e serviços de comunicação, especialmente em áreas rurais e menos povoadas. O processo de solicitação de licenças pretende ser mais rápido e transparente.
Pontos-chave
Um portal online será estabelecido para submeter pedidos de construção de instalações de comunicação em terras federais.
O portal visa acelerar e simplificar o processo de licenciamento para torres e antenas.
Melhor acesso à internet e serviços de telecomunicações para os cidadãos, especialmente em áreas rurais.
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