TÍTULO LEGAL OFICIAL
American Flag Production Act of 2021
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_1526.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-03-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências federais serão obrigadas a comprar apenas bandeiras dos EUA inteiramente feitas nos Estados Unidos.
- Indivíduos que comprarem uma bandeira dos EUA não inteiramente feita nos EUA podem enfrentar uma multa de 1.000 dólares.
- As disposições entrarão em vigor 90 dias após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.