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Informações sobre Adoção: Novas Regras para Clínicas de Planejamento Familiar.

Esta lei introduz novos requisitos para os programas de planejamento familiar. Agora, se você procurar serviços médicos ou perguntar sobre aborto, essas instalações deverão fornecer uma lista de centros de adoção locais, incluindo seus endereços e números de telefone. O objetivo é garantir o acesso a informações abrangentes sobre as opções disponíveis.
Pontos-chave
As instalações de planejamento familiar devem fornecer uma lista de centros de adoção.
As informações sobre adoção estarão disponíveis para indivíduos que perguntam sobre serviços médicos ou aborto.
A lei não aloca fundos adicionais para sua implementação; os fundos existentes serão usados.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_1531
Patrocinador: Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1]
Data de início: 2021-03-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Adoption Information Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1531.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instalações de planejamento familiar devem fornecer uma lista de centros de adoção.
  • As informações sobre adoção estarão disponíveis para indivíduos que perguntam sobre serviços médicos ou aborto.
  • A lei não aloca fundos adicionais para sua implementação; os fundos existentes serão usados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Família Saúde