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Maior Transparência na Influência Estrangeira e Doações Universitárias

Novas regras visam aumentar a transparência para indivíduos e instituições potencialmente influenciadas por governos estrangeiros. Os cidadãos terão uma melhor compreensão das fontes de dinheiro e influência em universidades e organizações anteriormente isentas de registro. Isso ajuda a proteger os interesses nacionais de influências estrangeiras ocultas.
Pontos-chave
Isenção Limitada para Agentes Estrangeiros: Atividades religiosas, acadêmicas ou artísticas que promovam a agenda política de um governo estrangeiro agora exigirão registro como agentes estrangeiros.
Maior Transparência para Doações Universitárias: As universidades devem divulgar doações e acordos estrangeiros a partir de US$ 50.000 (antes US$ 250.000), incluindo o conteúdo completo do contrato.
Divulgação Obrigatória de Acordos com Institutos Confúcio: Universidades que colaboram com Institutos Confúcio (financiados pelo governo chinês) devem disponibilizar imediatamente os textos completos dos acordos publicamente e às autoridades relevantes.
Consequências por Não Conformidade: Universidades que não cumprirem os requisitos de divulgação não serão elegíveis para matricular estudantes estrangeiros no programa de intercâmbio.
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Data de início: 2021-03-03