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Apoio a Biocombustíveis: Subsídios e Simplificação para Postos de Combustível

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de biocombustíveis como etanol e biodiesel nos postos de combustível. Introduz um programa de subsídios para empresas e governos locais para modernizar a infraestrutura, o que pode levar a mais postos a oferecer esses combustíveis. Além disso, simplifica as regulamentações para a rotulagem de dispensadores e a compatibilidade de tanques, o que pode facilitar seu uso.
Pontos-chave
Subsídios para modernização de postos de combustível: Haverá fundos disponíveis para adaptar dispensadores e tanques para a venda de combustíveis com maior teor de etanol (ex: E15, E85) e biodiesel (até B100).
Simplificações regulatórias: Os requisitos para rótulos especiais de dispensadores E15 serão removidos e as regras para a compatibilidade de tanques de combustível subterrâneos serão atualizadas.
Maior disponibilidade de biocombustíveis: O objetivo é aumentar o número de locais onde os cidadãos podem abastecer com combustíveis renováveis, o que pode influenciar as escolhas de combustível e, potencialmente, o meio ambiente.
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Número de impressão: 117_HR_1542
Patrocinador: Rep. Axne, Cynthia [D-IA-3]
Data de início: 2021-03-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Renewable Fuel Infrastructure Investment and Market Expansion Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1542.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subsídios para modernização de postos de combustível: Haverá fundos disponíveis para adaptar dispensadores e tanques para a venda de combustíveis com maior teor de etanol (ex: E15, E85) e biodiesel (até B100).
  • Simplificações regulatórias: Os requisitos para rótulos especiais de dispensadores E15 serão removidos e as regras para a compatibilidade de tanques de combustível subterrâneos serão atualizadas.
  • Maior disponibilidade de biocombustíveis: O objetivo é aumentar o número de locais onde os cidadãos podem abastecer com combustíveis renováveis, o que pode influenciar as escolhas de combustível e, potencialmente, o meio ambiente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Axne, Cynthia [D-IA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Exchanges, Energy, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura Investimentos Públicos