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Controles de Exportação: Huawei e Honor na Lista de Ameaças à Segurança dos EUA

Esta lei visa manter controles rigorosos de exportação sobre a Huawei e a Honor, consideradas ameaças à segurança nacional dos EUA. Isso significa que as empresas americanas terão capacidade limitada para negociar com essas entidades, o que pode afetar a disponibilidade de certas tecnologias e produtos no mercado. O objetivo é proteger os interesses de segurança do país.
Pontos-chave
A Huawei permanece na lista de entidades de controle de exportação, a menos que o governo dos EUA certifique que ela não representa mais uma ameaça à segurança.
A Honor Device Co. Ltd. será adicionada à lista de entidades de controle de exportação em até 180 dias.
O governo dos EUA relatará regularmente sobre os pedidos de licença para exportações para a Huawei e a Honor, indicando aprovações ou negações.
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Número de impressão: 117_HR_1595
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2021-03-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keep Huawei on the Entity List Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1595.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Huawei permanece na lista de entidades de controle de exportação, a menos que o governo dos EUA certifique que ela não representa mais uma ameaça à segurança.
  • A Honor Device Co. Ltd. será adicionada à lista de entidades de controle de exportação em até 180 dias.
  • O governo dos EUA relatará regularmente sobre os pedidos de licença para exportações para a Huawei e a Honor, indicando aprovações ou negações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Segurança Economia