Financiamento e Estratégia para a Restauração e Proteção dos Recifes de Coral dos EUA

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr160/BILLS-117hr160rh.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Soto, Darren [D-FL-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei reautoriza e fortalece os esforços federais para conservar e restaurar ecossistemas vitais de recifes de coral nos EUA, autorizando financiamento significativo até 2026. Recifes saudáveis são essenciais para as comunidades costeiras, pois fornecem proteção contra tempestades e sustentam a pesca e o turismo. O ato também estabelece fundos de emergência para resposta rápida a ameaças.

Pontos-chave

Autorização de um total de 58,5 milhões de dólares anuais (2022-2026) para a NOAA, o Departamento do Interior e bolsas destinadas à restauração e proteção de recifes de coral.

Criação de um Fundo de Emergência para Recifes de Coral e planos de resposta rápida para lidar com ameaças imediatas, como surtos de doenças ou encalhes de navios.

Estabelecimento de subvenções em bloco para estados e territórios, incentivando a gestão local e projetos de conservação baseados na comunidade.

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Número de impressão: 117_HR_160

Patrocinador: Rep. Soto, Darren [D-FL-9]

Data de início: 2021-01-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_160.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Autorização de um total de 58,5 milhões de dólares anuais (2022-2026) para a NOAA, o Departamento do Interior e bolsas destinadas à restauração e proteção de recifes de coral.
Criação de um Fundo de Emergência para Recifes de Coral e planos de resposta rápida para lidar com ameaças imediatas, como surtos de doenças ou encalhes de navios.
Estabelecimento de subvenções em bloco para estados e territórios, incentivando a gestão local e projetos de conservação baseados na comunidade.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Soto, Darren [D-FL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 450.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Financiamento e Estratégia para a Restauração e Proteção dos Recifes de Coral dos EUA

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