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Maior acesso a tratamento de dependência e saúde mental via telessaúde

Esta lei visa melhorar o acesso ao tratamento de dependência e serviços de saúde mental, expandindo o uso da telessaúde. Permite consultas apenas por áudio ou telefone em certas situações, potencialmente tornando mais fácil para as pessoas obterem a ajuda de que precisam.
Pontos-chave
Permite a telessaúde (incluindo apenas áudio/telefone) para tratamento de transtornos por uso de substâncias e saúde mental após uma visita inicial presencial ou por telessaúde com vídeo.
Altera as regras para a prescrição de certas substâncias controladas, permitindo uma avaliação por telessaúde em alguns casos.
Exige que os profissionais que prescrevem medicamentos para transtornos por uso de opioides via telessaúde sigam as diretrizes e um plano de controle de desvio.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1647
Patrocinador: Rep. McKinley, David B. [R-WV-1]
Data de início: 2021-03-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

TREATS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1647.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite a telessaúde (incluindo apenas áudio/telefone) para tratamento de transtornos por uso de substâncias e saúde mental após uma visita inicial presencial ou por telessaúde com vídeo.
  • Altera as regras para a prescrição de certas substâncias controladas, permitindo uma avaliação por telessaúde em alguns casos.
  • Exige que os profissionais que prescrevem medicamentos para transtornos por uso de opioides via telessaúde sigam as diretrizes e um plano de controle de desvio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McKinley, David B. [R-WV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde