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Limpeza rios fronteiriços: Novos programas para qualidade água

Este projeto de lei cria novos programas para limpar os rios poluídos Tijuana e New River perto da fronteira EUA-México. Visa melhorar a qualidade da água, proteger a saúde pública e o meio ambiente, e financiar projetos de infraestrutura para impedir que a poluição flua para os EUA.
Pontos-chave
Estabelece programas dedicados para restaurar a qualidade da água nos rios Tijuana e New River.
Exige planos e listas de prioridade para projetos de limpeza específicos em ambos os rios.
Fornece financiamento através de subsídios e um programa de infraestrutura fronteiriça para projetos de água e águas residuais.
Aumenta a coordenação entre as autoridades dos EUA e do México nos esforços de controlo da poluição.
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Número de impressão: 117_HR_1663
Patrocinador: Rep. Vargas, Juan [D-CA-51]
Data de início: 2021-03-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Water Quality Restoration and Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1663.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece programas dedicados para restaurar a qualidade da água nos rios Tijuana e New River.
  • Exige planos e listas de prioridade para projetos de limpeza específicos em ambos os rios.
  • Fornece financiamento através de subsídios e um programa de infraestrutura fronteiriça para projetos de água e águas residuais.
  • Aumenta a coordenação entre as autoridades dos EUA e do México nos esforços de controlo da poluição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vargas, Juan [D-CA-51].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Oceans, and Wildlife.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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