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Proteção Permanente para Idosos contra Empobrecimento Conjugal no Medicaid

Esta lei visa tornar permanentes as proteções financeiras para casais onde um cônjuge recebe cuidados domiciliares e comunitários através do Medicaid. Isso garante que o cônjuge que permanece em casa não precise gastar todas as suas economias para cobrir os custos de cuidados, prevenindo seu empobrecimento.
Pontos-chave
Fornece proteção financeira permanente para cônjuges de indivíduos que recebem cuidados de longo prazo em casa e na comunidade financiados pelo Medicaid.
Remove a data de expiração das disposições atuais, tornando esta proteção indefinida.
Ajuda as famílias a manter a estabilidade financeira quando um cônjuge requer cuidados de longo prazo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
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Número de impressão: 117_HR_1717
Patrocinador: Rep. Upton, Fred [R-MI-6]
Data de início: 2021-03-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Married Seniors from Impoverishment Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1717.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fornece proteção financeira permanente para cônjuges de indivíduos que recebem cuidados de longo prazo em casa e na comunidade financiados pelo Medicaid.
  • Remove a data de expiração das disposições atuais, tornando esta proteção indefinida.
  • Ajuda as famílias a manter a estabilidade financeira quando um cônjuge requer cuidados de longo prazo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Upton, Fred [R-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Família Saúde