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Financiamento Adicional para COVID-19 e Preparação para Futuras Pandemias

Esta lei aloca 10 mil milhões de dólares para a produção e distribuição de suprimentos médicos, testes e vacinas relacionados com a COVID-19. Estes fundos visam garantir a disponibilidade de materiais médicos essenciais para os cidadãos e preparar o país para futuras ameaças à saúde. Após 2022, os fundos podem ser utilizados para responder a outras emergências graves de saúde pública.
Pontos-chave
Aloca 10 mil milhões de dólares para a compra e produção de máscaras, testes, vacinas e outros equipamentos médicos para combater a COVID-19.
Os fundos podem ser utilizados para a construção ou modernização de fábricas que produzem suprimentos médicos.
Após 2022, os fundos não utilizados podem ser direcionados para responder a outras emergências significativas de saúde pública.
O Presidente pode delegar autoridade para gerir estes fundos ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos ou a outras agências.
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Número de impressão: 117_HR_1720
Patrocinador: Rep. Vargas, Juan [D-CA-51]
Data de início: 2021-03-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COVID–19 Medical Production Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1720.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aloca 10 mil milhões de dólares para a compra e produção de máscaras, testes, vacinas e outros equipamentos médicos para combater a COVID-19.
  • Os fundos podem ser utilizados para a construção ou modernização de fábricas que produzem suprimentos médicos.
  • Após 2022, os fundos não utilizados podem ser direcionados para responder a outras emergências significativas de saúde pública.
  • O Presidente pode delegar autoridade para gerir estes fundos ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos ou a outras agências.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vargas, Juan [D-CA-51].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos