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Créditos Fiscais para Educadores: Apoio e Retenção de Pessoal Escolar

Esta lei introduz um crédito fiscal reembolsável para professores, diretores de educação infantil, pessoal de apoio e prestadores de serviços de saúde mental em escolas. O objetivo é incentivá-los a permanecer na profissão, especialmente em áreas de alta necessidade, o que pode melhorar a qualidade da educação para as crianças.
Pontos-chave
Professores e outros funcionários escolares podem receber um crédito fiscal reembolsável que aumenta com os anos de serviço contínuo, até 20 anos.
O valor do crédito fiscal varia de US$ 5.800 a US$ 11.600 anualmente, dependendo do tempo de serviço.
A lei visa abordar a escassez de educadores experientes, particularmente em áreas de alta pobreza, melhorando as condições financeiras.
As alterações aplicam-se aos anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2021.
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Número de impressão: 117_HR_1732
Patrocinador: Rep. Bustos, Cheri [D-IL-17]
Data de início: 2021-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RETAIN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1732.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Professores e outros funcionários escolares podem receber um crédito fiscal reembolsável que aumenta com os anos de serviço contínuo, até 20 anos.
  • O valor do crédito fiscal varia de US$ 5.800 a US$ 11.600 anualmente, dependendo do tempo de serviço.
  • A lei visa abordar a escassez de educadores experientes, particularmente em áreas de alta pobreza, melhorando as condições financeiras.
  • As alterações aplicam-se aos anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2021.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bustos, Cheri [D-IL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Educação Impostos Trabalho