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Estabilização Medicaid e CHIP: Cobertura de Saúde Contínua de 12 Meses

Esta lei garante que os indivíduos elegíveis para os programas Medicaid e CHIP terão cobertura de saúde contínua por 12 meses completos. Isso significa que eles não perderão o acesso a cuidados médicos, mesmo que sua situação financeira mude ligeiramente durante o ano. O objetivo é proporcionar estabilidade e certeza no acesso a benefícios de saúde para aqueles que precisam.
Pontos-chave
Cobertura de Saúde Contínua: Indivíduos elegíveis para Medicaid e CHIP terão benefícios garantidos por 12 meses a partir da data de qualificação.
Maior Estabilidade: Não haverá necessidade de reavaliações mensais de elegibilidade, reduzindo o risco de perder a cobertura devido a pequenas mudanças na renda.
Certeza de Acesso aos Cuidados: Famílias e crianças terão a garantia de que sua cobertura de saúde é estável por um período mais longo.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_1738
Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-12]
Data de início: 2021-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stabilize Medicaid and CHIP Coverage Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1738.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cobertura de Saúde Contínua: Indivíduos elegíveis para Medicaid e CHIP terão benefícios garantidos por 12 meses a partir da data de qualificação.
  • Maior Estabilidade: Não haverá necessidade de reavaliações mensais de elegibilidade, reduzindo o risco de perder a cobertura devido a pequenas mudanças na renda.
  • Certeza de Acesso aos Cuidados: Famílias e crianças terão a garantia de que sua cobertura de saúde é estável por um período mais longo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família