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Acesso mais fácil a poupanças de reforma para desempregados

Esta lei facilita o acesso de indivíduos desempregados de longa duração às suas poupanças de reforma sem penalidades adicionais. O objetivo é fornecer apoio financeiro em tempos difíceis, permitindo levantamentos de até 50.000 dólares ou metade do valor do plano, o que for menor. Estas alterações podem ajudar a cobrir despesas imediatas.
Pontos-chave
Indivíduos desempregados que receberam benefícios por pelo menos 26 semanas podem levantar dinheiro de planos de reforma sem penalidade.
O limite de levantamento sem penalidade é de até 50.000 dólares ou metade do valor do plano de reforma, o que for menor.
As disposições aplicam-se a distribuições feitas após 31 de dezembro de 2020.
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Número de impressão: 117_HR_175
Patrocinador: Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12]
Data de início: 2021-01-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Penalty Free Withdrawal Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_175.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos desempregados que receberam benefícios por pelo menos 26 semanas podem levantar dinheiro de planos de reforma sem penalidade.
  • O limite de levantamento sem penalidade é de até 50.000 dólares ou metade do valor do plano de reforma, o que for menor.
  • As disposições aplicam-se a distribuições feitas após 31 de dezembro de 2020.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Impostos Trabalho