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Fundos educacionais seguem alunos: apoio a escolas públicas, privadas e domiciliares.

Esta lei altera a forma como o dinheiro federal para a educação é distribuído. Em vez de ir apenas para escolas públicas, os fundos agora seguirão o aluno, quer ele frequente uma escola pública, privada ou receba ensino em casa. Isso visa dar aos pais mais escolha na educação de seus filhos.
Pontos-chave
Os pais podem usar fundos federais para mensalidades de escolas particulares, materiais educacionais, atividades extracurriculares e terapias para alunos com deficiência.
Contas poupança educacionais serão usadas para fornecer fundos diretamente aos pais de crianças em escolas particulares ou em casa.
A lei se aplica a crianças de 5 a 17 anos, bem como a crianças com deficiência elegíveis para apoio educacional especial.
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Número de impressão: 117_HR_1770
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2021-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SCHOOL Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1770.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais podem usar fundos federais para mensalidades de escolas particulares, materiais educacionais, atividades extracurriculares e terapias para alunos com deficiência.
  • Contas poupança educacionais serão usadas para fornecer fundos diretamente aos pais de crianças em escolas particulares ou em casa.
  • A lei se aplica a crianças de 5 a 17 anos, bem como a crianças com deficiência elegíveis para apoio educacional especial.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Educação Família