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Maior participação pública em planos de limpeza ambiental

Esta lei aumenta a influência dos residentes e das autoridades locais nas decisões relativas à limpeza de locais contaminados. Os cidadãos terão mais oportunidades de expressar as suas opiniões, e as informações sobre os planos de limpeza estarão mais amplamente disponíveis, permitindo-lhes compreender e avaliar melhor o impacto destas ações no seu ambiente.
Pontos-chave
Os governos locais serão diretamente informados sobre os planos de limpeza de locais contaminados.
Os cidadãos poderão apresentar comentários sobre o uso futuro das áreas limpas.
As informações sobre os planos de limpeza serão mais amplamente divulgadas, incluindo online e através das redes sociais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1804
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2021-03-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Community Cleanup Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1804.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os governos locais serão diretamente informados sobre os planos de limpeza de locais contaminados.
  • Os cidadãos poderão apresentar comentários sobre o uso futuro das áreas limpas.
  • As informações sobre os planos de limpeza serão mais amplamente divulgadas, incluindo online e através das redes sociais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Governo Local