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Proteção de Oak Flat: Revogação de Transferência de Terras para Mineração

Esta lei visa proteger o local sagrado de Oak Flat, vital para as tribos nativas americanas, revogando uma autorização anterior para sua transferência a uma empresa de mineração. Essa mudança impede a destruição de áreas culturais e a contaminação da água, impactando diretamente os direitos e o meio ambiente das comunidades locais.
Pontos-chave
Revoga a transferência de terras de Oak Flat para a Resolution Copper, salvaguardando locais sagrados nativos americanos.
Previne a destruição de áreas culturais e a contaminação de recursos hídricos, afetando a saúde e as tradições locais.
Retira Oak Flat das leis de mineração e disposição de terras públicas, garantindo sua proteção a longo prazo.
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Número de impressão: 117_HR_1884
Patrocinador: Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-3]
Data de início: 2021-03-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Save Oak Flat Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1884.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revoga a transferência de terras de Oak Flat para a Resolution Copper, salvaguardando locais sagrados nativos americanos.
  • Previne a destruição de áreas culturais e a contaminação de recursos hídricos, afetando a saúde e as tradições locais.
  • Retira Oak Flat das leis de mineração e disposição de terras públicas, garantindo sua proteção a longo prazo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 427.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Ambiente Tribunais e Leis