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Extensão de programas de combate à violência contra mulheres para 2022

Esta lei estende o financiamento para programas federais chave que assistem vítimas de violência doméstica, sexual e outras formas de violência. Isso significa que a assistência jurídica, abrigos, programas de prevenção e apoio familiar continuarão disponíveis em 2022, garantindo proteção e assistência contínuas para cidadãos necessitados.
Pontos-chave
Continuação do financiamento para programas de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual.
Garantia de acesso a assistência jurídica, abrigos e serviços para vítimas de violência.
Apoio a programas de prevenção da violência e assistência a famílias no sistema de justiça.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1892
Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]
Data de início: 2021-03-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Violence Against Women Extension Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1892.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Continuação do financiamento para programas de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual.
  • Garantia de acesso a assistência jurídica, abrigos e serviços para vítimas de violência.
  • Apoio a programas de prevenção da violência e assistência a famílias no sistema de justiça.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Família Segurança