Alterações no programa de combustíveis renováveis: limitação de etanol na gasolina

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-05.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr190/BILLS-117hr190ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa limitar a quantidade de etanol na gasolina a um máximo de 10%. Isso significa que os postos de gasolina não poderão vender combustível com um teor de etanol superior para uso geral. Essas mudanças podem afetar a disponibilidade de certos tipos de combustível, potencialmente os custos de abastecimento e a compatibilidade com os motores dos veículos.

Pontos-chave

Limitação do teor de etanol na gasolina a 10% para a maioria dos veículos.

Revogação de isenções anteriores que permitiam a venda de gasolina com 15% de etanol (E15) para uso geral.

Redução do volume anual exigido de combustível renovável para 7,5 bilhões de galões.

Exigência de um estudo sobre os efeitos de misturas de etanol mais elevadas em veículos e infraestrutura de combustível.

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Número de impressão: 117_HR_190

Patrocinador: Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26]

Data de início: 2021-01-05

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_190.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Limitação do teor de etanol na gasolina a 10% para a maioria dos veículos.
Revogação de isenções anteriores que permitiam a venda de gasolina com 15% de etanol (E15) para uso geral.
Redução do volume anual exigido de combustível renovável para 7,5 bilhões de galões.
Exigência de um estudo sobre os efeitos de misturas de etanol mais elevadas em veículos e infraestrutura de combustível.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Alterações no programa de combustíveis renováveis: limitação de etanol na gasolina

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