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Financiamento Adicional para Infraestrutura Sanitária Indígena

Este projeto de lei visa aumentar o financiamento para a construção e modernização de instalações de água, esgoto e resíduos sólidos para as comunidades indígenas. Isso tem como objetivo melhorar as condições sanitárias e de saúde, especialmente à luz dos problemas destacados pela pandemia de COVID-19. Os cidadãos que vivem nessas comunidades podem esperar melhor acesso a água limpa e sistemas de saneamento adequados.
Pontos-chave
Alocação de 2,6 bilhões de dólares para melhorar a infraestrutura sanitária em comunidades indígenas.
Priorização de projetos com os mais altos níveis de deficiências sanitárias, impactando diretamente a saúde e as condições de vida.
O financiamento abrange planejamento, projeto, construção, modernização e renovação de instalações de água, esgoto e resíduos sólidos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1939
Patrocinador: Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1]
Data de início: 2021-03-16
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Secretary of Health and Human Services to award additional funding through the Sanitation Facilities Construction Program of the Indian Health Service, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1939.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alocação de 2,6 bilhões de dólares para melhorar a infraestrutura sanitária em comunidades indígenas.
  • Priorização de projetos com os mais altos níveis de deficiências sanitárias, impactando diretamente a saúde e as condições de vida.
  • O financiamento abrange planejamento, projeto, construção, modernização e renovação de instalações de água, esgoto e resíduos sólidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee for Indigenous Peoples of the United States.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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