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Reconhecimento da Tribo Pee Dee: Acesso a Benefícios Federais.

Esta lei reconhece oficialmente a Tribo Indígena Pee Dee de McColl, Carolina do Sul. Este reconhecimento concede aos membros da tribo acesso a serviços e benefícios federais designados para nativos americanos, independentemente do status de reserva. Isso impactará suas vidas diárias, fornecendo suporte em áreas como saúde e educação.
Pontos-chave
Reconhecimento federal oficial da Tribo Indígena Pee Dee.
Os membros da tribo terão acesso a programas e benefícios federais, incluindo saúde, educação e assistência habitacional.
Os serviços estarão disponíveis para os membros da tribo que residem no Condado de Marlboro, Carolina do Sul.
A Tribo deve apresentar uma lista de membros para se qualificar para esses direitos.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1943
Patrocinador: Rep. Rice, Tom [R-SC-7]
Data de início: 2021-03-16
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pee Dee Indian Acknowledgement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1943.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reconhecimento federal oficial da Tribo Indígena Pee Dee.
  • Os membros da tribo terão acesso a programas e benefícios federais, incluindo saúde, educação e assistência habitacional.
  • Os serviços estarão disponíveis para os membros da tribo que residem no Condado de Marlboro, Carolina do Sul.
  • A Tribo deve apresentar uma lista de membros para se qualificar para esses direitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rice, Tom [R-SC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee for Indigenous Peoples of the United States.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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