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Tratamento de Infertilidade para Veteranos e Seus Parceiros

Esta lei introduz novas regras para o tratamento de infertilidade para veteranos militares e seus parceiros. Inclui acesso a métodos avançados como fertilização in vitro e serviços de preservação da fertilidade. O objetivo é apoiar os veteranos na formação de famílias, proporcionando-lhes acesso a benefícios médicos necessários.
Pontos-chave
Veteranos com problemas de infertilidade e seus parceiros terão acesso a tratamento, incluindo fertilização in vitro.
O tratamento pode incluir até três ciclos bem-sucedidos de fertilização in vitro resultando em nascimento vivo ou seis ciclos tentados.
Os serviços também estarão disponíveis para parceiros de veteranos, independentemente do estado civil, e podem usar gametas ou embriões doados.
O Departamento de Assuntos de Veteranos tem 18 meses para implementar regulamentações detalhadas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1957
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-03-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Infertility Treatment Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1957.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos com problemas de infertilidade e seus parceiros terão acesso a tratamento, incluindo fertilização in vitro.
  • O tratamento pode incluir até três ciclos bem-sucedidos de fertilização in vitro resultando em nascimento vivo ou seis ciclos tentados.
  • Os serviços também estarão disponíveis para parceiros de veteranos, independentemente do estado civil, e podem usar gametas ou embriões doados.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos tem 18 meses para implementar regulamentações detalhadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 16 - 10.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família