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Apoio a organizações sem fins lucrativos em estados com alta pobreza

Esta lei visa facilitar o acesso a subsídios governamentais para organizações sem fins lucrativos em estados com altas taxas de pobreza. Isso permitirá que essas organizações aloquem mais recursos para ajudar os necessitados, potencialmente melhorando o acesso a serviços e apoio para cidadãos em dificuldades financeiras.
Pontos-chave
Durante o período de emergência da COVID-19, as organizações sem fins lucrativos não precisarão cobrir uma parte dos custos dos subsídios governamentais.
Após o período de emergência, por cinco anos, sua participação nos custos dos subsídios será reduzida em 25%.
Essas mudanças se aplicam a organizações sem fins lucrativos em estados onde mais de 20% dos indivíduos vivem abaixo da linha de pobreza federal.
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Número de impressão: 117_HR_1966
Patrocinador: Resident Commissioner González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large]
Data de início: 2021-03-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Empowering Nonprofits Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1966.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Durante o período de emergência da COVID-19, as organizações sem fins lucrativos não precisarão cobrir uma parte dos custos dos subsídios governamentais.
  • Após o período de emergência, por cinco anos, sua participação nos custos dos subsídios será reduzida em 25%.
  • Essas mudanças se aplicam a organizações sem fins lucrativos em estados onde mais de 20% dos indivíduos vivem abaixo da linha de pobreza federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Resident Commissioner González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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