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Apoio a vítimas de violência doméstica: Estudos sobre custódia de crianças e custos de divórcio.

Esta lei direciona estudos sobre como a violência doméstica afeta os casos de custódia de crianças e os custos econômicos do divórcio para as vítimas. O objetivo é proteger melhor as vítimas e seus filhos, e entender os encargos financeiros da separação.
Pontos-chave
Estudo para determinar se as vítimas de violência doméstica têm maior probabilidade de perder a custódia primária dos filhos para um parceiro abusivo ou para o Estado.
Revisão das leis estaduais sobre custódia de crianças em casos de violência doméstica e recomendações para melhorias.
Estudo sobre os custos econômicos diretos e indiretos do divórcio para vítimas de violência doméstica, incluindo pensão alimentícia e divisão de bens.
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Número de impressão: 117_HR_1991
Patrocinador: Rep. Torres, Norma J. [D-CA-35]
Data de início: 2021-03-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Victims of Domestic Violence Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1991.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudo para determinar se as vítimas de violência doméstica têm maior probabilidade de perder a custódia primária dos filhos para um parceiro abusivo ou para o Estado.
  • Revisão das leis estaduais sobre custódia de crianças em casos de violência doméstica e recomendações para melhorias.
  • Estudo sobre os custos econômicos diretos e indiretos do divórcio para vítimas de violência doméstica, incluindo pensão alimentícia e divisão de bens.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Torres, Norma J. [D-CA-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Família Tribunais e Leis