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Fundo de Resiliência Climática: Investimentos em Segurança e Infraestrutura

Esta lei estabelece um Fundo de Resiliência Climática para financiar projetos que protejam as comunidades dos impactos das mudanças climáticas. Os cidadãos podem esperar melhorias na segurança da infraestrutura, melhor proteção contra desastres e apoio às comunidades mais vulneráveis. O fundo será financiado através de obrigações governamentais especiais.
Pontos-chave
Será estabelecido um Fundo de Resiliência Climática para apoiar projetos de adaptação, como o fortalecimento da infraestrutura, a melhoria da resposta a desastres e a proteção de ecossistemas.
Pelo menos 40% dos recursos do Fundo serão alocados a projetos em comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas, incluindo comunidades de baixa renda e minorias.
A lei cria uma Comissão Consultiva sobre Mudanças Climáticas para desenvolver diretrizes de projetos e garantir o envolvimento da comunidade.
O Fundo será financiado por obrigações governamentais especiais, que serão isentas de impostos locais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_2013
Patrocinador: Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22]
Data de início: 2021-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Climate Change Resiliency Fund for America Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2013.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um Fundo de Resiliência Climática para apoiar projetos de adaptação, como o fortalecimento da infraestrutura, a melhoria da resposta a desastres e a proteção de ecossistemas.
  • Pelo menos 40% dos recursos do Fundo serão alocados a projetos em comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas, incluindo comunidades de baixa renda e minorias.
  • A lei cria uma Comissão Consultiva sobre Mudanças Climáticas para desenvolver diretrizes de projetos e garantir o envolvimento da comunidade.
  • O Fundo será financiado por obrigações governamentais especiais, que serão isentas de impostos locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos