arrow_back Voltar para a App

Proteção Global de Anfíbios: 5 milhões de dólares anuais para espécies em perigo.

Esta lei estabelece um fundo dedicado para apoiar projetos internacionais destinados a salvar espécies de anfíbios criticamente ameaçadas fora dos EUA. Os contribuintes americanos autorizam 5 milhões de dólares anuais, através do orçamento federal, para combater doenças, proteger habitats e lutar contra o comércio ilegal. A medida aloca fundos públicos para a conservação ambiental internacional.
Pontos-chave
Criação do Fundo de Conservação de Espécies de Anfíbios Altamente Ameaçadas, autorizando 5 milhões de dólares anuais até 2027.
Os fundos são distribuídos como subvenções competitivas a entidades estrangeiras para a proteção de habitats e a aplicação da lei contra o comércio ilegal.
O foco principal é a conservação na natureza; a criação em cativeiro é restrita, exceto quando destinada à libertação na natureza.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2026
Patrocinador: Rep. Jeffries, Hakeem S. [D-NY-8]
Data de início: 2021-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Global Amphibian Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2026.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Fundo de Conservação de Espécies de Anfíbios Altamente Ameaçadas, autorizando 5 milhões de dólares anuais até 2027.
  • Os fundos são distribuídos como subvenções competitivas a entidades estrangeiras para a proteção de habitats e a aplicação da lei contra o comércio ilegal.
  • O foco principal é a conservação na natureza; a criação em cativeiro é restrita, exceto quando destinada à libertação na natureza.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jeffries, Hakeem S. [D-NY-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 408.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente