Lei de Resposta à Metanfetamina: Declaração de Ameaça de Droga Emergente

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2051/BILLS-117hr2051ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-52].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei designa formalmente a metanfetamina como uma "ameaça de droga emergente" nos Estados Unidos. Consequentemente, o governo federal é obrigado a estabelecer e implementar um plano de resposta específico dentro de 90 dias. Esta ação direciona maior foco e recursos federais para combater o uso de metanfetamina, potencialmente melhorando a segurança pública e as opções de tratamento.

Pontos-chave

A metanfetamina é oficialmente declarada uma ameaça de droga emergente urgente pelo Congresso.

O gabinete federal de controlo de drogas deve criar e implementar um plano de resposta nacional específico no prazo de 90 dias.

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Número de impressão: 117_HR_2051

Patrocinador: Rep. Peters, Scott H. [D-CA-52]

Data de início: 2021-03-18

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2051.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A metanfetamina é oficialmente declarada uma ameaça de droga emergente urgente pelo Congresso.
O gabinete federal de controlo de drogas deve criar e implementar um plano de resposta nacional específico no prazo de 90 dias.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-52].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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