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Melhor tratamento de dependências: formação obrigatória para prescritores

Novas regras exigem que médicos e outros prescritores concluam treinamento sobre o tratamento de transtornos por uso de opioides e outras substâncias. Isso visa melhorar o atendimento ao paciente e aumentar o acesso a tratamentos eficazes. A lei também estabelece programas de subsídios para universidades e associações para integrar a educação sobre dependências nos currículos de saúde.
Pontos-chave
Médicos e outros profissionais de saúde que prescrevem substâncias controladas (excluindo veterinários e dentistas) devem concluir treinamento sobre o tratamento de transtornos por uso de substâncias.
Este treinamento é um requisito único e pode ser cumprido por meio de certificações, cursos concluídos ou programas acadêmicos relevantes.
A lei prevê subsídios para instituições de ensino e associações profissionais para integrar a educação sobre dependências nos programas de treinamento em saúde para futuros profissionais.
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Número de impressão: 117_HR_2067
Patrocinador: Rep. Trahan, Lori [D-MA-3]
Data de início: 2021-03-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MATE Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2067.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Médicos e outros profissionais de saúde que prescrevem substâncias controladas (excluindo veterinários e dentistas) devem concluir treinamento sobre o tratamento de transtornos por uso de substâncias.
  • Este treinamento é um requisito único e pode ser cumprido por meio de certificações, cursos concluídos ou programas acadêmicos relevantes.
  • A lei prevê subsídios para instituições de ensino e associações profissionais para integrar a educação sobre dependências nos programas de treinamento em saúde para futuros profissionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trahan, Lori [D-MA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde