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Moratória na Mineração de Carvão em Topos de Montanha até Estudos de Saúde

Este projeto de lei visa proteger a saúde dos residentes em regiões de mineração, suspendendo novas licenças para a mineração de carvão em topos de montanha. Essas mudanças permanecerão em vigor até que estudos científicos abrangentes sobre os impactos na saúde e no meio ambiente desse método de mineração sejam concluídos. Além disso, será implementado um monitoramento contínuo obrigatório da poluição em minas existentes, com resultados disponibilizados publicamente, aumentando a transparência e a segurança para as comunidades locais.
Pontos-chave
Suspende novas licenças para a mineração de carvão em topos de montanha até que estudos de saúde sejam realizados.
Exige que agências federais de saúde estudem os impactos na saúde desse método de mineração nas comunidades locais.
Requer monitoramento contínuo da poluição da água, ar e solo em minas existentes, com acesso público aos resultados.
Impõe uma taxa única às empresas de mineração para financiar estudos de saúde e monitoramento.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_2073
Patrocinador: Rep. Yarmuth, John A. [D-KY-3]
Data de início: 2021-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2073.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Suspende novas licenças para a mineração de carvão em topos de montanha até que estudos de saúde sejam realizados.
  • Exige que agências federais de saúde estudem os impactos na saúde desse método de mineração nas comunidades locais.
  • Requer monitoramento contínuo da poluição da água, ar e solo em minas existentes, com acesso público aos resultados.
  • Impõe uma taxa única às empresas de mineração para financiar estudos de saúde e monitoramento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Yarmuth, John A. [D-KY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde