Proteção Fronteiriça COVID-19: Novas Regras para Travessias de Fronteira

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-19.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2076/BILLS-117hr2076ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei exige que o governo crie um plano para impedir que indivíduos com doenças transmissíveis, como a COVID-19, detidos na fronteira, sejam libertados nas comunidades. Isso significa que tais indivíduos serão testados e colocados em quarentena, com o objetivo de proteger a saúde pública nos Estados Unidos.

Pontos-chave

Implementação de testes obrigatórios de COVID-19 para indivíduos que cruzam a fronteira dos EUA.

Quarentena obrigatória para indivíduos com resultado positivo no teste de COVID-19.

Proibição de libertar nas comunidades indivíduos detidos na fronteira que possam ter doenças transmissíveis durante uma emergência de saúde pública.

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Número de impressão: 117_HR_2076

Patrocinador: Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9]

Data de início: 2021-03-19

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2076.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Implementação de testes obrigatórios de COVID-19 para indivíduos que cruzam a fronteira dos EUA.
Quarentena obrigatória para indivíduos com resultado positivo no teste de COVID-19.
Proibição de libertar nas comunidades indivíduos detidos na fronteira que possam ter doenças transmissíveis durante uma emergência de saúde pública.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Proteção Fronteiriça COVID-19: Novas Regras para Travessias de Fronteira

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