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Fim dos subsídios a combustíveis fósseis: taxas e impostos mais altos para empresas.

Esta lei visa eliminar subsídios e isenções fiscais para empresas de combustíveis fósseis, incluindo as que produzem carvão, petróleo e gás natural. Isso significa que essas empresas enfrentarão taxas e impostos mais altos, o que pode afetar os preços da energia e os custos de transporte. As mudanças pretendem reduzir o apoio à indústria de combustíveis fósseis e promover soluções mais ecológicas.
Pontos-chave
Aumento das royalties para a extração de carvão, petróleo e gás natural em terras federais.
Eliminação de vários incentivos fiscais para empresas de combustíveis fósseis, potencialmente aumentando seus custos operacionais.
Aumento da taxa de financiamento do fundo fiduciário de responsabilidade por derramamento de óleo, o que pode levar a um aumento dos custos para os consumidores.
Término dos programas federais de pesquisa e desenvolvimento relacionados a combustíveis fósseis.
Introdução de um novo imposto sobre petróleo bruto e gás natural produzidos na Plataforma Continental Exterior no Golfo do México.
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Número de impressão: 117_HR_2102
Patrocinador: Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5]
Data de início: 2021-03-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Polluter Welfare Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2102.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento das royalties para a extração de carvão, petróleo e gás natural em terras federais.
  • Eliminação de vários incentivos fiscais para empresas de combustíveis fósseis, potencialmente aumentando seus custos operacionais.
  • Aumento da taxa de financiamento do fundo fiduciário de responsabilidade por derramamento de óleo, o que pode levar a um aumento dos custos para os consumidores.
  • Término dos programas federais de pesquisa e desenvolvimento relacionados a combustíveis fósseis.
  • Introdução de um novo imposto sobre petróleo bruto e gás natural produzidos na Plataforma Continental Exterior no Golfo do México.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Exchanges, Energy, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Ambiente Impostos Economia