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Lei de Cuidadores Essenciais: Visitas em Instalações de Cuidados Durante Emergências

Esta lei visa garantir que os residentes de instalações de enfermagem qualificadas e instalações de cuidados intermediários para pessoas com deficiência intelectual possam ser visitados por cuidadores designados durante emergências de saúde pública. Isso permite que os entes queridos continuem a apoiar seus parentes, mesmo em tempos desafiadores, desde que os protocolos de segurança sejam seguidos.
Pontos-chave
Residentes de instalações de cuidados podem designar até dois "cuidadores essenciais" para visitas regulares.
Cuidadores podem passar até 8 horas diárias na instalação, fornecendo apoio ou assistência com atividades diárias.
Cuidadores devem aderir aos protocolos de segurança, incluindo o uso de máscaras, testes de COVID-19 e a assinatura de uma isenção de responsabilidade.
A lei se aplica a instalações de enfermagem qualificadas, instalações de enfermagem e instalações de cuidados intermediários para pessoas com deficiência intelectual.
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Número de impressão: 117_HR_2114
Patrocinador: Rep. Tenney, Claudia [R-NY-22]
Data de início: 2021-03-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Essential Caregivers Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2114.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Residentes de instalações de cuidados podem designar até dois "cuidadores essenciais" para visitas regulares.
  • Cuidadores podem passar até 8 horas diárias na instalação, fornecendo apoio ou assistência com atividades diárias.
  • Cuidadores devem aderir aos protocolos de segurança, incluindo o uso de máscaras, testes de COVID-19 e a assinatura de uma isenção de responsabilidade.
  • A lei se aplica a instalações de enfermagem qualificadas, instalações de enfermagem e instalações de cuidados intermediários para pessoas com deficiência intelectual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tenney, Claudia [R-NY-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Família