arrow_back Voltar para a App

Isenção Fiscal do Kombucha: Alívio para Produtores e Consumidores

Novas regras isentam o kombucha de impostos especiais de consumo e regulamentações sobre álcool. Isso significa que os produtores de kombucha não serão tratados como cervejeiros, o que pode reduzir os custos de produção e tornar o kombucha mais acessível e possivelmente mais barato para os consumidores.
Pontos-chave
Kombucha, uma bebida fermentada, não estará mais sujeita a impostos especiais de consumo ou regulamentações destinadas a bebidas alcoólicas.
Os produtores de kombucha não precisarão atender aos requisitos impostos aos cervejeiros, simplificando suas operações.
A definição de kombucha é claramente delineada, incluindo seu teor máximo de álcool (até 1,25%) e ingredientes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2124
Patrocinador: Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3]
Data de início: 2021-03-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

KOMBUCHA

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2124.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Kombucha, uma bebida fermentada, não estará mais sujeita a impostos especiais de consumo ou regulamentações destinadas a bebidas alcoólicas.
  • Os produtores de kombucha não precisarão atender aos requisitos impostos aos cervejeiros, simplificando suas operações.
  • A definição de kombucha é claramente delineada, incluindo seu teor máximo de álcool (até 1,25%) e ingredientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Impostos Economia