arrow_back Voltar para a App

Proteção contra Algoritmos Perigosos: Responsabilidade de Plataformas Online

Esta lei visa aumentar a responsabilidade de grandes plataformas online por conteúdo promovido por seus algoritmos se isso levar a danos. Isso significa que as plataformas podem ser responsabilizadas legalmente por conteúdo que amplificam ativamente e que é prejudicial. Essas mudanças não se aplicam a pequenas empresas ou infraestrutura básica de internet, nem a conteúdo exibido de forma transparente ou pesquisado diretamente pelos usuários.
Pontos-chave
Plataformas online podem perder proteção legal se seus algoritmos promoverem conteúdo prejudicial.
As mudanças se aplicam a algoritmos que amplificam, classificam ou recomendam ativamente informações.
As exceções incluem pequenas empresas (até 10 milhões de usuários), infraestrutura básica de internet e conteúdo exibido cronologicamente, alfabeticamente, aleatoriamente ou pesquisado pelo usuário.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2154
Patrocinador: Rep. Malinowski, Tom [D-NJ-7]
Data de início: 2021-03-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Americans from Dangerous Algorithms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2154.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Plataformas online podem perder proteção legal se seus algoritmos promoverem conteúdo prejudicial.
  • As mudanças se aplicam a algoritmos que amplificam, classificam ou recomendam ativamente informações.
  • As exceções incluem pequenas empresas (até 10 milhões de usuários), infraestrutura básica de internet e conteúdo exibido cronologicamente, alfabeticamente, aleatoriamente ou pesquisado pelo usuário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Malinowski, Tom [D-NJ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Media e Cultura Tribunais e Leis