Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 2154.
Proteção contra Algoritmos Perigosos: Responsabilidade de Plataformas Online
Esta lei visa aumentar a responsabilidade de grandes plataformas online por conteúdo promovido por seus algoritmos se isso levar a danos. Isso significa que as plataformas podem ser responsabilizadas legalmente por conteúdo que amplificam ativamente e que é prejudicial. Essas mudanças não se aplicam a pequenas empresas ou infraestrutura básica de internet, nem a conteúdo exibido de forma transparente ou pesquisado diretamente pelos usuários.
Pontos-chave
Plataformas online podem perder proteção legal se seus algoritmos promoverem conteúdo prejudicial.
As mudanças se aplicam a algoritmos que amplificam, classificam ou recomendam ativamente informações.
As exceções incluem pequenas empresas (até 10 milhões de usuários), infraestrutura básica de internet e conteúdo exibido cronologicamente, alfabeticamente, aleatoriamente ou pesquisado pelo usuário.
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