Ajuda Econômica para Bairros de Baixa Renda: Fundos de Recuperação e Alívio Direto.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2158/BILLS-117hr2158ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei autoriza 11 mil milhões de dólares para apoiar comunidades gravemente afetadas por crises económicas e sociais, com forte foco em bairros de baixa renda e historicamente desfavorecidos. Os fundos destinam-se a financiar programas diretos de combate à pobreza, incluindo potenciais pagamentos em dinheiro às famílias mais pobres, e a fornecer assistência financeira a pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos danificadas durante a agitação civil de 2020.

Pontos-chave

Permite pagamentos diretos em dinheiro a famílias com rendimentos até 200% do nível federal de pobreza para combater a pobreza.

11 mil milhões de dólares autorizados para projetos de revitalização comunitária, incluindo habitação a preços acessíveis, centros de saúde e infraestruturas de energia limpa em áreas de baixa renda.

Subsídios de até 1 milhão de dólares disponíveis para pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos para cobrir danos materiais não segurados resultantes da agitação social e civil de 2020.

É explicitamente proibido que os fundos sejam utilizados para agências ou atividades de aplicação da lei.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_2158

Patrocinador: Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5]

Data de início: 2021-03-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2158.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Permite pagamentos diretos em dinheiro a famílias com rendimentos até 200% do nível federal de pobreza para combater a pobreza.
11 mil milhões de dólares autorizados para projetos de revitalização comunitária, incluindo habitação a preços acessíveis, centros de saúde e infraestruturas de energia limpa em áreas de baixa renda.
Subsídios de até 1 milhão de dólares disponíveis para pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos para cobrir danos materiais não segurados resultantes da agitação social e civil de 2020.
É explicitamente proibido que os fundos sejam utilizados para agências ou atividades de aplicação da lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Ajuda Econômica para Bairros de Baixa Renda: Fundos de Recuperação e Alívio Direto.

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