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Acesso a Minerais Domésticos: Restrições à Retirada de Terras

Esta lei visa garantir a produção contínua de minerais essenciais nos EUA, vitais para a economia e segurança. Introduz novas regras para a retirada de terras federais da mineração, exigindo análises detalhadas dos impactos na segurança nacional e na economia. Os cidadãos podem sentir os efeitos através da estabilidade no fornecimento de matérias-primas para a indústria e infraestrutura.
Pontos-chave
Limita a capacidade de retirar terras federais da produção mineral sem a aprovação do Congresso se a área exceder 5.000 acres.
Exige a realização de estudos detalhados sobre o impacto na segurança nacional e na economia dos EUA antes de qualquer retirada de terras.
Manda avaliar os impactos nas cadeias de suprimentos de minerais e a dependência de importações estrangeiras, incluindo de potenciais adversários.
Assegura a participação pública, incluindo de interesses de mineração, no processo de avaliação antes da retirada de terras.
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Número de impressão: 117_HR_2176
Patrocinador: Rep. Stewart, Chris [R-UT-2]
Data de início: 2021-03-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Access to Domestic Mineral Production Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2176.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limita a capacidade de retirar terras federais da produção mineral sem a aprovação do Congresso se a área exceder 5.000 acres.
  • Exige a realização de estudos detalhados sobre o impacto na segurança nacional e na economia dos EUA antes de qualquer retirada de terras.
  • Manda avaliar os impactos nas cadeias de suprimentos de minerais e a dependência de importações estrangeiras, incluindo de potenciais adversários.
  • Assegura a participação pública, incluindo de interesses de mineração, no processo de avaliação antes da retirada de terras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stewart, Chris [R-UT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation and Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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