Proibição de moratórias em licenças de petróleo e gás em terras federais.
Este projeto de lei visa garantir a extração contínua de petróleo e gás em terras federais, incluindo florestas nacionais e outras terras públicas. Isso significa que o governo não poderá suspender a emissão de novas licenças de perfuração e arrendamentos, o que pode influenciar a estabilidade dos preços da energia e a disponibilidade de combustíveis.
Pontos-chave
Proíbe moratórias em novas licenças de petróleo e gás e permissões de perfuração em terras federais.
Aplica-se a terras sob a jurisdição tanto do Secretário de Agricultura (Sistema Florestal Nacional) quanto do Secretário do Interior (terras públicas).
Expirado
Sondagem Cidadã