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Proteção de Trabalhadores contra o Calor: Novas Normas de Segurança no Trabalho

Esta lei introduz novas regras de segurança no local de trabalho para proteger os funcionários de doenças e lesões relacionadas ao calor. As empresas serão obrigadas a fornecer condições adequadas, como acesso à água, pausas para descanso e áreas de resfriamento, e a treinar os funcionários no reconhecimento dos sintomas de estresse por calor. O objetivo é reduzir os riscos à saúde e à vida de indivíduos que trabalham em altas temperaturas.
Pontos-chave
Os empregadores devem fornecer condições de trabalho seguras, livres de riscos de estresse por calor, incluindo acesso a água fresca e áreas sombreadas.
Serão introduzidas pausas remuneradas obrigatórias em ambientes frescos.
Funcionários e supervisores serão treinados para reconhecer os sintomas de doenças relacionadas ao calor e fornecer respostas apropriadas.
As empresas serão obrigadas a desenvolver planos de prevenção de doenças e lesões por calor com a participação dos funcionários.
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Número de impressão: 117_HR_2193
Patrocinador: Rep. Chu, Judy [D-CA-27]
Data de início: 2021-03-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Asunción Valdivia Heat Illness and Fatality Prevention Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2193.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os empregadores devem fornecer condições de trabalho seguras, livres de riscos de estresse por calor, incluindo acesso a água fresca e áreas sombreadas.
  • Serão introduzidas pausas remuneradas obrigatórias em ambientes frescos.
  • Funcionários e supervisores serão treinados para reconhecer os sintomas de doenças relacionadas ao calor e fornecer respostas apropriadas.
  • As empresas serão obrigadas a desenvolver planos de prevenção de doenças e lesões por calor com a participação dos funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Chu, Judy [D-CA-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 393.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde