arrow_back Voltar para a App

Novas Regras de Fracking: Proteção da Água Potável e Divulgação Química

Esta lei visa melhorar a proteção da água potável, sujeitando o fraturamento hidráulico (fracking) às regulamentações da Lei da Água Potável Segura. Os cidadãos terão acesso a informações sobre os produtos químicos usados no fracking, permitindo-lhes avaliar melhor os riscos potenciais para o seu ambiente e saúde. Em emergências médicas, os médicos terão acesso imediato às informações da composição química, mesmo que seja um segredo comercial.
Pontos-chave
O fraturamento hidráulico (fracking) estará agora sujeito às mesmas regulamentações que outras formas de injeção subterrânea de fluidos, visando uma melhor proteção das fontes de água potável.
As empresas que realizam operações de fracking serão obrigadas a divulgar uma lista de produtos químicos utilizados, incluindo seus constituintes e volume, tanto antes quanto depois das operações.
As informações sobre os produtos químicos utilizados estarão disponíveis publicamente, muitas vezes em sites, aumentando a transparência e permitindo que os cidadãos acessem os dados.
Em emergências médicas, médicos e enfermeiros obterão acesso imediato a informações completas sobre a composição química, mesmo que seja um segredo comercial, o que é crucial para salvar vidas e a saúde.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2202
Patrocinador: Rep. DeGette, Diana [D-CO-1]
Data de início: 2021-03-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fracturing Responsibility and Awareness of Chemicals Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2202.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O fraturamento hidráulico (fracking) estará agora sujeito às mesmas regulamentações que outras formas de injeção subterrânea de fluidos, visando uma melhor proteção das fontes de água potável.
  • As empresas que realizam operações de fracking serão obrigadas a divulgar uma lista de produtos químicos utilizados, incluindo seus constituintes e volume, tanto antes quanto depois das operações.
  • As informações sobre os produtos químicos utilizados estarão disponíveis publicamente, muitas vezes em sites, aumentando a transparência e permitindo que os cidadãos acessem os dados.
  • Em emergências médicas, médicos e enfermeiros obterão acesso imediato a informações completas sobre a composição química, mesmo que seja um segredo comercial, o que é crucial para salvar vidas e a saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeGette, Diana [D-CO-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde