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Combate ao Fentanil: Novas Substâncias Adicionadas à Lista Controlada

Esta lei visa expandir a lista de substâncias controladas para incluir novas variantes de fentanil e substâncias relacionadas. Isso significa que a posse, produção e distribuição dessas substâncias estarão sujeitas a penalidades severas, com o objetivo de limitar sua disponibilidade e combater overdoses. Essas mudanças podem impactar a segurança pública, reduzindo a ameaça associada ao comércio ilegal dessas substâncias perigosas.
Pontos-chave
Adiciona inúmeras novas variantes de fentanil e substâncias relacionadas à lista de substâncias controladas.
Todas essas substâncias serão tratadas como drogas da Tabela I, o que significa o mais alto nível de controle e as penalidades mais severas.
O objetivo é limitar a disponibilidade de substâncias perigosas e reduzir o número de overdoses.
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Número de impressão: 117_HR_2209
Patrocinador: Rep. Fitzgerald, Scott [R-WI-5]
Data de início: 2021-03-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stopping Overdoses of Fentanyl Analogues Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2209.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Adiciona inúmeras novas variantes de fentanil e substâncias relacionadas à lista de substâncias controladas.
  • Todas essas substâncias serão tratadas como drogas da Tabela I, o que significa o mais alto nível de controle e as penalidades mais severas.
  • O objetivo é limitar a disponibilidade de substâncias perigosas e reduzir o número de overdoses.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzgerald, Scott [R-WI-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança