Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 2209.
Combate ao Fentanil: Novas Substâncias Adicionadas à Lista Controlada
Esta lei visa expandir a lista de substâncias controladas para incluir novas variantes de fentanil e substâncias relacionadas. Isso significa que a posse, produção e distribuição dessas substâncias estarão sujeitas a penalidades severas, com o objetivo de limitar sua disponibilidade e combater overdoses. Essas mudanças podem impactar a segurança pública, reduzindo a ameaça associada ao comércio ilegal dessas substâncias perigosas.
Pontos-chave
Adiciona inúmeras novas variantes de fentanil e substâncias relacionadas à lista de substâncias controladas.
Todas essas substâncias serão tratadas como drogas da Tabela I, o que significa o mais alto nível de controle e as penalidades mais severas.
O objetivo é limitar a disponibilidade de substâncias perigosas e reduzir o número de overdoses.
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